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Termos de Uso

Regras para utilização do Site e Blog Starlynk e acesso aos conteúdos da empresa.

Última atualização: 13 de agosto de 2026
NESTA PÁGINA1. Aceitação2. Finalidade3. Uso permitido4. Ofertas e contratação5. Conteúdo6. Links externos7. Privacidade8. Responsabilidade9. Alterações
Estes termos regulam o uso deste site. A contratação e a prestação dos serviços de telecomunicações seguem documentos próprios, incluindo oferta, resumo contratual, contrato e regulamentação aplicável.

1. Aceitação dos termos

Ao navegar pelo Site e Blog Starlynk, você declara ter lido e compreendido estes Termos de Uso. Se não concordar, interrompa a utilização do site. A recusa de cookies opcionais não impede o acesso aos conteúdos.

O site é mantido pela StarLynk Internet e Informática Ltda., CNPJ 08.638.320/0001-83, prestadora de Serviço de Comunicação Multimídia.

2. Finalidade do site

O blog disponibiliza informações institucionais e educativas sobre internet, fibra óptica, conectividade, atendimento e serviços Starlynk. O conteúdo tem caráter geral e não substitui diagnóstico técnico, oferta comercial individualizada, contrato ou atendimento específico.

3. Uso permitido

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, respeitosa e segura. Não é permitido:

  • tentar acessar áreas, contas, sistemas ou dados sem autorização;
  • inserir código malicioso, interferir no funcionamento ou testar vulnerabilidades sem autorização formal;
  • usar conteúdo para fraude, desinformação, violação de direitos ou finalidade ilegal;
  • copiar, alterar ou explorar comercialmente marcas e materiais protegidos sem autorização.

4. Ofertas, viabilidade e contratação

Informações sobre planos podem variar conforme endereço, cobertura, disponibilidade técnica, tecnologia, condições comerciais e perfil de contratação. A apresentação no site não garante instalação antes da análise de viabilidade e da confirmação das condições aplicáveis.

Antes da contratação, o consumidor deve receber informações claras sobre preço, velocidade, benefícios, limitações, fidelização, reajuste, instalação, canais de atendimento e demais condições da oferta. Em caso de divergência, prevalecem os documentos específicos da contratação e as normas de proteção do consumidor e da Anatel.

5. Propriedade intelectual

Textos, identidade visual, logotipos, elementos gráficos e demais conteúdos pertencem à Starlynk ou a terceiros que autorizaram seu uso. É permitida a consulta e o compartilhamento de links para fins pessoais e informativos, desde que a fonte seja preservada. Outros usos dependem de autorização prévia.

6. Links e serviços externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. Esses ambientes possuem termos, práticas de segurança e políticas de privacidade próprios. A Starlynk não controla o conteúdo ou a disponibilidade de páginas externas.

7. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. Cookies não necessários permanecem desativados por padrão e somente podem ser ativados após a sua escolha. O consentimento pode ser revogado pelo botão “Cookies” disponível no site.

8. Disponibilidade e responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter informações corretas e o site disponível. Ainda assim, podem ocorrer indisponibilidades, manutenções, erros ou desatualizações. Quando identificadas, as informações serão corrigidas em prazo razoável.

Nada nestes termos exclui ou limita direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, pela LGPD, pela regulamentação da Anatel ou por outras normas aplicáveis.

9. Alterações e legislação aplicável

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente será indicada nesta página. Aplica-se a legislação brasileira, preservado o direito do consumidor de recorrer ao foro competente conforme a lei.

10. Atendimento

Dúvidas sobre estes termos ou sobre os serviços podem ser encaminhadas pelos canais oficiais. Demandas de privacidade devem indicar o assunto “Privacidade/LGPD”.

Canais Oficiais:E-maildpo@starlynk.com.brTelefone/WhatsApp(47) 3342-4725
Referências oficiaisLei Geral de Proteção de Dados ↗Regulamento Geral de Direitos do Consumidor ↗
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